Termos e Condições
Ao criar uma conta no site Entrelinhas e Fanfics, você, Usuário, concorda em seguir a legislação brasileira e concorda com os seguintes termos de uso, abaixo estabelecidos. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO USE OS SERVIÇOS DE ENTRELINHAS E FANFICS.
Estes "Termos e Condições" regem o acesso e o uso dos serviços, incluindo os vários serviços de Entrelinhas e Fanfics, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, e quaisquer informações, textos, imagens, fotos ou outros materiais que sejam carregados, baixados ou apareçam nos Serviços (coletivamente denominados "Conteúdo"). Seu acesso a tais Serviços e o respectivo uso estão condicionados à sua aceitação destes “Termos e Condições” e à conformidade com eles. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.
O usuário não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso.
Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer dados precisos e completos.
Você, usuário, concorda em não usar nomes de usuário (visível ou não) e imagens no perfil (avatar, foto, descrição, idcard, assinatura, desktop, etc.) que sejam eróticas, pornográficas, obscenas, que façam apologia a drogas, a condutas criminosas, a práticas imorais, ao racismo, ao preconceito, à violência e a demais formas de discriminação, bem como nomes de usuário que provoquem equívocos, sob pena de edição do nome e/ou conteúdo ou de banimento, conforme a gravidade.
Entrelinhas e Fanfics reserva-se no direito de reivindicar nomes de usuário em nome de empresas ou indivíduos que possuam direito legal ou marca registrada em relação a esses nomes de usuário. As contas que usarem nomes de empresas e/ou logomarcas para iludir os outros, poderão ser permanentemente suspensas.
O Usuário é o único responsável pela atividade que ocorre na conta dele, cabendo a ele o uso de uma senha segura, que não deverá ser exposta à terceiros. O usuário deve contatar o Entrelinhas e Fanfics imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da conta dele.
Você é responsável por proteger a senha utilizada para acessar Entrelinhas e Fanfics e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) na sua conta. Entrelinhas e Fanfics não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.
Você compromete-se a utilizar Entrelinhas e Fanfics apenas para uso pessoal, enviando apenas conteúdos relacionados, que não violem estes "Termos e Condições", bem como a lei.
Você concorda em não usar Entrelinhas e Fanfics, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito de Entrelinhas e Fanfics.
Você concorda em respeitar a todos e em não postar mensagens que degradem a imagem de Entrelinhas e Fanfics, de sua equipe, dos demais usuários ou terceiros. Bem como, concorda em não vincular qualquer tipo de material que faça apologia a drogas, a condutas criminosas, a práticas imorais, ao racismo, ao preconceito, à violência e a demais formas de discriminação e que não tenha relação com os objetivos do website ou que não respeite legislação brasileira em vigor.
Você toma ciência de que o website Entrelinhas e Fanfics contém áreas de classificações etárias diferentes e de que o acesso à elas é informado.
Você concorda que qualquer fanfic que tenha tema adulto, seja ela erótica, pornográfica, obscena, deverá conter a classificação etária pertinente.
Você concorda em colocar a idade verdadeira em seus dados de usuário e em não acessar material inadequado à sua classificação etária.
Você concorda em não tentar violar o website, os softwares de Entrelinhas e Fanfics e as contas de outros Usuários. Não se envolvendo em atividades que sejam prejudiciais aos Serviços de Entrelinhas e Fanfics ou outros (tais como, disseminação de vírus, perseguição, discurso de ódio, defender violência contra outras pessoas).
Você concorda que seguirá estes "Termos e Condições" de Entrelinhas e Fanfics e respeitará a legislação brasileira.
Você concorda em não se envolver em qualquer atividade que explore, prejudique ou corra o risco de prejudicar crianças.
Você concorda em não exibir publicamente imagens impróprias (por exemplo, nudez, bestialidade, pornografia).
Você concorda em não se envolver em atividades que sejam falsas ou enganosas (tais como, tentar obter valores pecuniários ou outros tipos vantagens, sob falsos pretextos, representando outra pessoa).
Você concorda em não infringir os direitos de terceiros (tais como violação de direitos autorais).
Você concorda em não se envolver em atividades que violem a privacidade dos outros.
É proibido publicar ou postar informações privadas ou confidenciais suas ou de outras pessoas, como números de cartões de crédito, endereços residenciais, números de telefones ou números de CPF/RG.
É proibida a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários do site.
Todo o conteúdo adicionado é de inteira e única responsabilidade do usuário que o adiciona. A administração não se responsabiliza por este;
Sobre a publicação de comentários
É proibido utilizar o site e/ou publicar Comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
1 Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública;
2 Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
3 Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
4 Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
5 Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas
6 Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
7 Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
8 Utilize o site para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
Caso o usuário utilize o site ou publique Comentários contrariando as proibições da cláusula 4 acima ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, Entrelinhas e Fanfics poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
Ofender membros usuários e administradores de todo e qualquer Canal do site pode resultar em banimento do agressor.
Sobre a publicação de fanfics
É proibido adicionar fanfics, obras literárias, traduções de fanfics e livros que não sejam de sua autoria, total ou parcialmente, com ou sem autorização do autor original, ou mesmo dando créditos pela reprodução da obra. Nestes casos, o usuário terá sua conta permanentemente banida do site;
Não serão aceitas fanfics que façam apologias, incentivem os leitores, glorifiquem, defendam e demonstrem de forma positiva:
1 A abusos de menores de 14 anos, ou seja, histórias que retratem de forma positiva relações ou insinuações sexuais, bem como abusos, entre adultos (maiores de 18 anos) e crianças ou adolescentes (menores de 14 anos), romantizando estes tipos de atos;
2 O estupro de vulnerável e abuso de incapaz, ou seja, histórias que retratem de forma positiva, relações ou insinuações sexuais, bem como abusos, contra pessoas que, devido a enfermidade ou deficiência mental, não tem condições de entender ou de oferecer resistência à prática do ato;
3 O estupro, ou seja, histórias que retratem de forma positiva relação sexual não consensual;
4 O suicídio, automutilação e auto-abuso, ou seja, histórias que encorajem, estimulem e romantizem atos de tirar a própria vida ou de causar lesões (físicas e psicológicas) a si próprio;
5 Condutas criminosas e violência, ou seja, histórias que encorajem e estimulem a prática de crimes, instigando os leitores aos cometimentos dos mesmos;
6 Racismo, preconceito e discursos de ódio, ou seja, histórias que encorajem e estimulem violência ou discriminação devido a raça, etnia, religião, incapacidade, gênero, idade, ou orientação sexual;
7 O uso de drogas de forma indiscriminada, ou seja, histórias que encorajem e estimulem o uso de drogas, instigando os leitores ao consumo das mesmas.
Fanfics que fizerem tais apologias serão excluídas imediatamente e o usuário poderá ser advertido ou banido conforme a gravidade ou reincidência.
A fanfic deverá ser postada apenas na(s) categoria(s) à(s) qual(is) pertença; caso ainda não exista, faça o requerimento por meio do sistema de Suporte
As fanfics devem possuir uma classificação etária condizente com seus gêneros, avisos e conteúdo;
Adicione sua história na categoria "Original" se, e somente se, o universo do enredo, bem como personagens e demais elementos da narração forem criados totalmente por você
Exigir dos leitores que adicionem sua fanfic aos favoritos, que deem notas ou que comentem em seus capítulos para que a história seja atualizada com mais rapidez ou continuada, resultará na exclusão da fanfic em questão;
É proibido realizar divulgações/propagandas (spam) em fanfics de outros usuários, ou seja, postar links de fanfics ou de outros sites, através de comentários. O usuário que o fizer será advertido e, em casos mais graves ou de reincidência, será banido;
Sobre Direitos Autorais
Entrelinhas e Fanfics respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários do site façam o mesmo.
Entrelinhas e Fanfics responderá a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos relacionados que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação de direitos autorais ou direitos relacionados, por favor forneça-nos a seguinte informação, ao denunciar:
1 identificação da obra ou prestação protegida objeto da alegada violação;
2 identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar obras ou prestações protegidas e que deverão ser objeto de remoção ou relativamente aos quais deve ser bloqueado o acesso, assim como informação razoavelmente suficiente para nos permitir a localização dos referidos materiais;
3. a sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail;
4. uma declaração sua de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos relacionados, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e
5. uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos por conta do titular dos direitos em causa.
Entrelinhas e Fanfics reserva-se o direito de, a seu critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo alegadamente violador, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, Entrelinhas e Fanfics cancelará ainda a conta de qualquer usuário que viole tal direito.Notificações de violações de direitos autorais ou direitos relacionados nos Serviços deverão ser feitas através de denúncias do conteúdo irregular.
Sobre Denúncias
Conteúdos irregulares, que violem estes "Termos e Condições" e a lei, devem ser denunciados através do nosso sistema de denúncias, clicando no botão “DENUNCIAR”, encontrado no rodapé do site.
Para tentar evitar denúncias falsas é necessária a criação de uma conta em Entrelinhas e Fanfics, que deverá seguir estes "Termos e Condições" e o preenchimento de um formulário próprio.
Caso você realize denúncias falsas, imputando falsas infrações/violações à outros usuários, com intenção dolosa de prejudicá-los, poderá ter a conta suspensa.
As denúncias são anônimas, assim sendo é vedada a criação de contas falsas, sem dados reais/válidos, para realizar denúncias.
Sobre a Cessação da Vigência destes Termos
Estes "Termos e Condições" mantêm-se em vigor até que você ou Entrelinhas e Fanfics os terminem da seguinte forma:
Você poderá terminar o seu acordo com Entrelinhas e Fanfics a qualquer momento, por qualquer motivo, excluindo as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Sendo que não é necessário informar especificamente Entrelinhas e Fanfics quando cessar a utilização dos Serviços.
Entrelinhas e Fanfics poderá suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você, toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se Entrelinhas e Fanfics justificadamente acreditar que:
1. você violou estes "Termos e Condições",
2. você cria riscos ou possível exposição legal para Entrelinhas e Fanfics.
A suspensão da conta e do usuário, é permanente.
Se a sua conta for suspendida ou rescindida (seja por você ou por nós), o seu direito de uso dos Serviços de Entrelinhas e Fanfics será interrompido imediatamente e o direito de utilizar a sua conta de Entrelinhas e Fanfics parará imediatamente. Se a sua conta de Entrelinhas e Fanfics for suspensa ou se você a excluir, Entrelinhas e Fanfics excluirá informações ou Conteúdo dela. Nós não temos a obrigação de devolver Conteúdo para você.
Atenção:
Entrelinhas e Fanfics reserva-se ao direito de remover e/ou editar qualquer conteúdo que entender violar estes "Termos e Condições", bem como a lei, ou que entenda que possa vir a causar lesão ou prejuízo a ele mesmo ou a outrem.
Entrelinhas e Fanfics se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes "Termos e Condições" no que diz respeito a outros tipos de infrações que não as infrações ou violações das leis, tais como as de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria).
Entrelinhas e Fanfics pode remover tais Materiais do Usuário e/ou suspender a conta de um Usuário por enviar tais materiais que violem os estes "Termos e Condições", a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo.
Entrelinhas e Fanfics reserva-se ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, na sua opinião razoável, acredite ser necessária para:
1. cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou administrativa ou pedido de entidade administrativa legalmente autorizada,
2. aplicar efetivamente (por qualquer via legalmente admissível) estes "Termos e Condições", incluindo através da investigação de potenciais violações desses,
3. detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica,
4. responder a pedidos de suporte de usuários, ou
5. proteger os direitos, propriedade ou a segurança de Entrelinhas e Fanfics, dos seus usuários e do público.Assim sendo, você, Usuário, concorda que, ao violar estes "Termos e Condições", bem como a lei, que poderá ter sua conta suspensa.
Ao aceitar estes termos, o usuário assume total responsabilidade pelo conteúdo adicionado por ele no site Entrelinhas e Fanfics e, fica suscetível às punições e sanções da administração do Entrelinhas e Fanfics, em caso de não cumprimento dos "Termos e Condições" de Entrelinhas e Fanfics e, até mesmo das punições Civis e Criminais, previstas na legislação brasileira. Sendo o usuário menor de idade, o seu responsável legal responderá pelos atos do mesmo.
Infrações reincidentes a todo e qualquer termo e regra de Entrelinhas e Fanfics podem resultar em banimento do usuário. Caso qualquer um destes termos e regras sejam ignorados ou quebrados pelos usuários, a administração tem TOTAL direito de editar/remover o conteúdo em questão, sem que seja dada explicação sobre o fato.